sábado, 3 de setembro de 2011

Sobre a nova CPMF, IOF e CSLL

No dia 02/09/2011 foi divulgada a seguinte notícia no jornal Destak: "Dilma admite novo imposto para dar mais verbas à saúde.".



Mais um? Sim, mais um imposto. Mas o mais interessante não é essa do imposto, que não é novidade. Mas sim a seguinte frase da própria Dilma: "...O povo brasileiro tem bronca da CPMF porque disseram que era para a saúde e não foi...". Isso é uma constatação um pouco óbvia! E não é só para a CPMF. É para quase todos os impostos! Não vou falar em nome da população, mas todos os que eu conheço não gostam de impostos porque não vêem neles o retorno para a sociedade. Vamos às verdades:

 
  • Assim que a CPMF foi extinta, o governo imediatamente, para compensar a perda, aumentou o IOF, criando o chamado IOF Flat (0,38% sobre o montante de qualquer empréstimo) e dobrou a alíquota de IOF normal de 1,5% ao ano, para 3% ao ano (0,0082% ao dia) para pessoas físicas. Isso significa duas coisas que a maioria não sabe, mas vai saber conforme o exemplo abaixo:

 
    • Se você pedir R$ 1000,00 por um mês emprestado de qualquer banco, você terá de pagar para o governo:
      •  IOF Flat = 0,38% x R$ 1000,00 = R$ 3,80
      • IOF (PF) = 0,0082% x 30 x R$ 1000,00 = R$ 2,26
      • Total = R$ 6,06

    • Ou seja, para receber os R$ 1000,00, você vai ter de pagar à vista R$ 6,06 para o governo ou terá esse valor descontado sobre o montante. Desta forma, você tem duas possibilidades:

      • Recebe do banco R$ 993,94
      • Financia os R$ 6,06 e passa a dever para o banco R$ 1006,06, sobre o qual você vai pagar juros. Assim você vai receber R$ 1000,00. Na gigantesca maioria das vezes isso acontece e você nem percebe.

A primeira vista, isso pode não parecer muito dinheiro, mas esta cobrança abrange também Cheque Especial, Rotativo do Cartão de Crédito e Compras no exterior. Imaginaram agora o tamanho do dinheiro? Acredito que vale também a reflexão sobre o controle de transações financeiras, feita pelo IOF, que o governo alegava ser a razão da existência da CPMF.

 
E eu te pergunto leitor, para onde é que foi esse dinheiro? Ele foi para a saúde?

 
  • No dia 01/05/2008, aumentaram a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) de 9% para 15%. Como foi para os empresários, o povo não sentiu certo? Engano. Todo o aumento de custo sempre é repassado ao consumidor.
E eu te pergunto leitor, para onde é que foi esse dinheiro? Ele foi para a saúde?

 
O que eu quis mostrar aqui, é que a extinção da CPMF não justifica mais um imposto para castigar a população. Isso porque a arrecadação do governo por parte da CPMF foi compensada. Ao se criar a CSS (Contribuição Social para a Saúde, nome sugerido para a substituta da CPMF), o IOF vai baixar? O IOF Flat deixará de existir? A CSLL vai baixar? Lógico que não! A criação de mais um imposto é por conta da má administração do dinheiro dos contribuintes, pois não há falta de dinheiro.
Agora, se tiverem mesmo a pachorra de criar a CSS, por favor, mudem o seu nome, pois esse tributo não vai contribuir para nada. Vai ser igualzinho à CPMF.

 
É isso.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Mais Razões que a Razão Desconhece

Após a decisão do STF de soltar Batisti e de não extraditá-lo pensei bastante sobre os argumentos que justificaram tal decisão. Acredito que a principal seja acatar a opinião do ex-presidente Lula como uma questão de soberania nacional.
Quando li esse argumento não consegui tirar da cabeça uma situação em que pediram ao o ex-governador José Serra que ordenasse a libertação de alguém da cadeia. Então ele falou: "Calma lá! Se o Governador pode mandar soltar, também pode mandar prender!". Concordo com José Serra. O que aconteceu do STF acatar o parecer do Lula, contrariando a sua própria decisão anterior é no mínimo incoerente. Principalmente porque que contraria o equilíbrio entre os poderes na democracia. Se fala tanto em ditadura ultimamente, mas se atribuiu ao ex-presidente na época, praticamente o poder de um ditador.

Em tempo, acho que o post poderia acabar aqui, para não ser redundante com outros prévios. Mas então li a coluna do Ferreira Gullar na Folha de São Paulo do dia 26/6/2011 entitulado de "Razões que a Razão Desconhece" (vou ficar devendo o link sobre a coluna do autor) e decidi dar uma nova chance a teoria da conspiração sobre esse assunto. Eu realmente não estava louco quando postei algo sobre o Batisti (http://areiaemjujuba.blogspot.com/2010/05/porque-cesare-batisti-ainda-esta-no.html). Já repararam que esse ano vai existir um novo referendo sobre o Desarmamento da população? Um referendo que já foi derrotado uma vez! Será uma estranha coincidência?

Seguem os links das notícias referência:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/864606-extradicao-e-arma-contra-dilma-diz-battisti.shtml

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/08/para-gilmar-mendes-supremo-nao-e-obrigado-a-acatar-decisao-de-lula-sobre-battisti.jhtm


http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/22/conselho-nacional-de-imigracao-concede-autorizacao-de-permanencia-para-battisti-no-brasil.jhtm

É isso.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Voltando...

Oi pessoal.

Lamento ter dado poucas notícias nesses últimos tempos. Sim, eu não desisti de escrever neste blog. Sim, fiquei chateado de não conseguir escrever nada neste período. Algumas exigências do meu emprego, entretanto, não me possibilitaram postar mais coisas nesses últimos meses. Faz parte. Tentarei escrever com maior regularidade e com posts mais curtos. Decidi seguir as dicas de alguns amigos para continuar escrevendo.

Obrigado pela atenção!

É isso.