sábado, 3 de setembro de 2011

Sobre a nova CPMF, IOF e CSLL

No dia 02/09/2011 foi divulgada a seguinte notícia no jornal Destak: "Dilma admite novo imposto para dar mais verbas à saúde.".



Mais um? Sim, mais um imposto. Mas o mais interessante não é essa do imposto, que não é novidade. Mas sim a seguinte frase da própria Dilma: "...O povo brasileiro tem bronca da CPMF porque disseram que era para a saúde e não foi...". Isso é uma constatação um pouco óbvia! E não é só para a CPMF. É para quase todos os impostos! Não vou falar em nome da população, mas todos os que eu conheço não gostam de impostos porque não vêem neles o retorno para a sociedade. Vamos às verdades:

 
  • Assim que a CPMF foi extinta, o governo imediatamente, para compensar a perda, aumentou o IOF, criando o chamado IOF Flat (0,38% sobre o montante de qualquer empréstimo) e dobrou a alíquota de IOF normal de 1,5% ao ano, para 3% ao ano (0,0082% ao dia) para pessoas físicas. Isso significa duas coisas que a maioria não sabe, mas vai saber conforme o exemplo abaixo:

 
    • Se você pedir R$ 1000,00 por um mês emprestado de qualquer banco, você terá de pagar para o governo:
      •  IOF Flat = 0,38% x R$ 1000,00 = R$ 3,80
      • IOF (PF) = 0,0082% x 30 x R$ 1000,00 = R$ 2,26
      • Total = R$ 6,06

    • Ou seja, para receber os R$ 1000,00, você vai ter de pagar à vista R$ 6,06 para o governo ou terá esse valor descontado sobre o montante. Desta forma, você tem duas possibilidades:

      • Recebe do banco R$ 993,94
      • Financia os R$ 6,06 e passa a dever para o banco R$ 1006,06, sobre o qual você vai pagar juros. Assim você vai receber R$ 1000,00. Na gigantesca maioria das vezes isso acontece e você nem percebe.

A primeira vista, isso pode não parecer muito dinheiro, mas esta cobrança abrange também Cheque Especial, Rotativo do Cartão de Crédito e Compras no exterior. Imaginaram agora o tamanho do dinheiro? Acredito que vale também a reflexão sobre o controle de transações financeiras, feita pelo IOF, que o governo alegava ser a razão da existência da CPMF.

 
E eu te pergunto leitor, para onde é que foi esse dinheiro? Ele foi para a saúde?

 
  • No dia 01/05/2008, aumentaram a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) de 9% para 15%. Como foi para os empresários, o povo não sentiu certo? Engano. Todo o aumento de custo sempre é repassado ao consumidor.
E eu te pergunto leitor, para onde é que foi esse dinheiro? Ele foi para a saúde?

 
O que eu quis mostrar aqui, é que a extinção da CPMF não justifica mais um imposto para castigar a população. Isso porque a arrecadação do governo por parte da CPMF foi compensada. Ao se criar a CSS (Contribuição Social para a Saúde, nome sugerido para a substituta da CPMF), o IOF vai baixar? O IOF Flat deixará de existir? A CSLL vai baixar? Lógico que não! A criação de mais um imposto é por conta da má administração do dinheiro dos contribuintes, pois não há falta de dinheiro.
Agora, se tiverem mesmo a pachorra de criar a CSS, por favor, mudem o seu nome, pois esse tributo não vai contribuir para nada. Vai ser igualzinho à CPMF.

 
É isso.